PROJECTO MOBILIZAR PARA A SEGURANÇA, A DEFESA E A PAZ

ATRAVÉS DA FORMAÇÃO DE JOVENS VOLUNTÁRIOS DA DEFESA DE PORTUGAL NAS ESCOLAS

 

1 - ENQUADRAMENTO INSTITUCIONAL

 

1.1 - A LIGAÇÃO ENTRE AS FORÇAS ARMADAS E OS CIDADÃOS, PODE COMEÇAR ATRAVÉS DOS JOVENS NAS ESCOLAS, MUITO ANTES DA IDADE DO RECRUTAMENTO

​

    Na lei da República Portuguesa o Estado obriga-se a valorizar os factores de identidade nacional, promovendo o conhecimento da nossa história, fazendo respeitar os símbolos nacionais, sensibilizando os Portugueses para defenderem os interesses de Portugal no mundo. Este é o alicerce da formação para a cidadania Portuguesa, que o Estado tem por missão transmitir aos seus jovens cidadãos.

    Em especial a Lei do Serviço Militar atribui às Forças Armadas a capacidade de estabelecer protocolos com as Escolas, com vista a, dentro das suas capacidades, sensibilizar os jovens para a temática da Defesa Nacional e para o papel das Forças Armadas (Artigo 13º do Decreto-Lei nº 289/2000).

    Pelo seu lado, os estabelecimentos de ensino públicos e privados podem intervir neste processo, através da condução de acções de sensibilização, junto dos alunos, sobre as matérias em referência, segundo planos a definir anualmente (Número 4 do Artigo 12º da Lei do Serviço Militar nº 174/99).

   Para desenvolver este projecto obtivemos o acordo dos Senhores Ministros da Defesa e da Educação, bem como das Chefias Militares, para reactivarem em 2010 o "Grupo de Contacto entre o MDN e o ME" criado pelo Despacho Conjunto nº267/99 de 11 de Março, que tem por missão precisamente o estudo, a concepção e a generalização destes programas na Escola. As primeiras Unidades de Cadetes em Portugal, a partir de 2008, foram apresentadas, analisadas e avaliadas por estes dois Ministérios como modelos experimentais de sucesso para mostrar que é viável os nossos jovens aprenderem na Escola a Cultura de Defesa e as Missões das Forças Armadas ao serviço de Portugal e das nossas Alianças.

 

    Este Despacho Conjunto nº 267/99, estabelece uma estrutura operacional entre os dois Ministérios, destinada a contribuir para a “disseminação nos estabelecimentos de ensino básico e secundário, de informação relevante sobre a acção das Forças Armadas”, bem como de “iniciativas de divulgação dos valores cívicos e das matérias de segurança e defesa nacional”. Embora descontinuado, vimos com apreço que o processo legislativo foi retomado. S. Exª o Ministro da Defesa Nacional à época, o Professor Santos Silva, a 15 de Junho de 2010, visitou a Unidade de Cadetes do Mar na Escola Marinhas do Sal de Rio Maior e S. Exª a Ministra da Educação à época, a Professora Isabel Vilar aceitou em 29 de Abril de 2010, presidir à sessão de apresentação de trabalhos finais dos Cadetes do Exército, no Museu Militar. Ambos manifestaram apreço pelo programa e elogiaram o trabalho dos alunos e formadores.

 

    Foi então a partir destes estímulos institucionais, que um conjunto significativo da associações da sociedade civil, vocacionadas para a cultura de Defesa Nacional e para a divulgação das Forças Armadas junto dos jovens, à semelhança de idênticas iniciativas desenvolvidas há largos anos nos países nossos aliados, integraram pela primeira vez Portugal no movimento mundial de jovens Cadetes das Escolas, obtido previamente o apoio dos Ramos das nossas Forças Armadas. Com efeito, tendo por base os suportes legais acima citados que promovem a ligação das Forças Armadas à Nação, foi criado em Portugal o Corpo de Cadetes do Mar e do Exército, nas Escolas, através da assinatura de protocolos com a Marinha em 6 de Fevereiro de 2012, com o Exército em 5 de Junho de 2012 e com a Autoridade Marítima Nacional em 29 de Abril de 2017. Na sequencia o IDN tem vindo a organizar cursos de Formação de Formadores para Cadetes do Mar e do Exército. Muitos dos Militares autorizados e dos Auditores e jovens Auditores da Defesa Nacional que obtiveram aproveitamento nestes cursos já se encontram a orientar a formação dos jovens Cadetes nas Escolas.

 

    Assim, de há dez anos a esta parte os Cadetes do Mar e do Exército nas Escolas Portuguesas, inseridos no espírito deste movimento mundial de jovens que aprendem a ter orgulho na história dos países a que pertencem, passaram eles também a valorizar as causas e os sucessos da sua Pátria. Empenham-se em ganhar espírito Patriótico e Humanista e em divulgar e promover nas suas comunidades a Segurança e Defesa de Portugal e dos nossos Aliados, o Dever de Memória para com aqueles que construíram Portugal antes de nós, bem como as missões, os meios e as carreiras e oportunidades que as Forças Armadas proporcionam hoje aos seus cidadãos.

 

    Nos últimos dez anos os Reservistas Voluntários orientaram mais de 150 cursos anuais em Escolas e Clubes jovens, no Porto, Aveiro, Cacia, Tomar, Rio Maior, Santarém, Amadora, Lisboa, Carcavelos, Barreiro e Ponta Delgada, envolvendo um milhar de jovens pelo país, levando aos Navios, Regimentos, Escolas, Capitanias e Museus Militares dessas cidades, todos estes jovens e para cima de quatro mil familiares e professores. Fizemos chegar também a nossa mensagem patriótica às comunidades onde interviemos, expondo trabalhos dos alunos sobre Defesa Nacional e Forças Armadas a convite das Autarquias e somos presença frequente nos media regionais. Publicámos uma centena de artigos e notícias em revistas de especialidade e temos editadas duas centenas de publicações e apresentações multimédia, da autoria de jovens e divulgadas a outros alunos interessados, nas Escolas onde intervimos.

    Ganhámos em 2015 um Prémio internacional da União Europeia “Prix Information et Education à la Défense et à la Sécutité dans la Vie Cívíque”.

 

    E nesta sequência criámos em 2018, com o apoio da Marinha e do Exército, a Reserva Voluntária em Portugal, que conta já com mais de 120 Reservistas activos no país. Estes foram autorizados pelos respectivos Chefes de Estado-Maior a usarem de novo o seu uniforme militar, com o posto com que saíram do serviço activo, para irem às Escolas das cidades onde vivem, transmitir aos nossos jovens cidadãos a mensagem patriótica das nossas Forças Armadas.

 

1.2 - A LIGAÇÃO ENTRE AS FORÇAS ARMADAS E OS CIDADÃOS, PODE SER DESENVOLVIDA NAS ESCOLAS, ATRAVÉS DO REFERENCIAL DE EDUCAÇÃO PARA A SEGURANÇA, A DEFESA E A PAZ

 

    Este empenho associativo pioneiro dos Reservistas de Portugal, nos últimos dez anos, teve sempre como intenção  contribuir para criar massa crítica que permita concretizar as promessas dos sucessivos Governos constitucionais, os quais invariavelmente anunciaram nos seus programa de legislatura, embora até hoje com pouca expansão, introduzir conteúdos de aprendizagem de cidadania sobre a Defesa de Portugal e as Missões das Forças Armadas, nos programas para o Ensino Básico e Ensino Secundário.

 

    E finalmente vimos as nossas expectativas concretizadas, com o orgulho de podermos afirmar que, sem falsa modéstia, o nosso trabalho de terreno nas Escolas, contribuiu para o desencadear dos passos seguintes do trabalho intergovernamental atrás referido. Primeiro através da assinatura de um Protocolo de Colaboração entre o Ministério da Defesa Nacional e o Ministério da Educação e Ciência com vista à Promoção da Educação para a Cultura de Segurança e Defesa, assinado publicamente pelos dois Ministros, em 15 de Novembro de 2012, e intitulado “Plano de Educação da Cultura de Segurança e Defesa”. E em consequência do trabalho aí desenvolvido, foi aprovado e publicado oficialmente em 2014 um “Referencial de Educação para a Segurança, a Defesa e a Paz” a ser leccionado em todas as Escolas do país e dirigido a todos os ciclos de ensino.

    A partir dessa data os Cadetes nas Escolas, passaram a estar, para alem de legitimados, também estimulados a estabelecerem-se nas Escolas, nos termos da clausula daquele protocolo que estipula: “O Ministério da Defesa Nacional, em colaboração com o Ministério da Educação e Ciência, incentivará e promoverá iniciativas da sociedade civil, em educação para a cultura de segurança e defesa, através de actividades de complemento curricular”.

 

    Deste modo também as Forças Armadas Portuguesas passaram a contar com mais um canal permanente de acesso às Escolas do país, à medida que estas progressivamente se forem associando ao referido programa mundial de jovens Cadetes.

 

1.3 - A LIGAÇÃO ENTRE AS FORÇAS ARMADAS E OS JOVENS CIDADÃOS NAS ESCOLAS, ESTÁ LEGITIMADA PELO CONTEÚDO DO CONCEITO ESTRATÉGICO DE DEFESA NACIONAL

 

    Em 2013, a actualização em Portugal do seu Conceito Estratégico de Defesa Nacional (Resolução do Conselho de Ministros nº 19/2013), faz insistente apelo a que o Estado, mas também os cidadãos contribuam para melhorar a comunicação estratégica das Forças Armadas para permitir a compreensão por parte da sociedade, dos interesses estratégicos nacionais e das ameaças e oportunidades que se lhes colocam, bem como, promover junto dos cidadãos o conhecimento e a utilidade da organização militar, ao serviço da segurança e defesa nacional. Refere explicitamente que é nos cidadãos e na promoção de uma cultura de defesa que se afirma a estratégia nacional. Nomeadamente define como linhas de acção: “Promover, através das instituições de educação e da segurança e defesa nacional, uma cultura de segurança e promover nos programas escolares os valores nacionais e a formação para um patriotismo democrático e cosmopolita”. Afirma ainda que “o conceito estratégico de defesa nacional só se tornará nacional a partir do momento em que Portugal e os portugueses o assumam como seu”.

 

    Todos temos consciência que os militares do activo nas nossas Forças Armadas estão inevitavelmente ocupados nas suas missões operacionais, nos serviços e na formação, não sobrando muito tempo para o seu empenhamento nesta urgente tarefa de reaproximar as Forças Armadas da sua sociedade civil.

    Então, tal como acontece nos países nossos parceiros na aliança ocidental, poderemos estudar a hipótese que sejam os cidadãos militares já fora do serviço activo, (que por essa via adquiriram espírito patriótico e cultura de defesa bem consolidados), aqueles de quem podemos esperar maior empenho, agora também em Portugal, nesta nova mas inadiável missão de recuperação dos vínculos de cidadania Portuguesa, pela parte das nossas mais jovens gerações. Estes militares já fora do serviço activo, da Reserva Voluntária e também Militares quadros permanentes na Reforma, poderão ser então actores sociais oportunos, de que Portugal necessitava, para esta nova e urgente missão nas suas comunidades de pertença, tendo aliás todos já dado prova de capacidade de desempenho cabal de serviço  cívico para com a sua Pátria.

 

1.4 - O EXEMPLO BEM SUCEDIDO DOS NOSSOS ALIADOS, TAMBÉM SEM CONSCRIÇÃO

 

    Com efeito as Marinhas, os Exércitos e as Forças Aéreas dos nossos aliados, em especial no âmbito da Aliança Atlântica, apoiam e enquadram actividades de divulgação das Forças Armadas dos seus países nas Escolas, incentivando a que os Reservistas Voluntários nos seus países, bem como os militares do quadro permanente reformados, terminado o serviço activo, prestem agora serviço voluntário junto dos jovens, através da organização dos “Sea Cadets” e “Army Cadets” nos países Anglo-Saxónicos, ou através do projecto nas Escolas do “Devoir de Mémoire”, nos países Francófonos.

    Esta prática de reaproximação dos recursos humanos que já passaram pelas fileiras, e que aprenderam conteúdos de Defesa Nacional é significativamente rentabilizada na generalidade dos países de tradição Anglo-Saxónica através do trabalho nas comunidades das “Navy, Air and Army Reserves”, e nos países Francófonos através das “Reserves Citoyennes”, desempenhando todos, com o apoio dos respectivos Ramos Militares, idênticas funções de reforço dos vínculos de ligação  das Forças Armadas com a Nação.

    Acresce que, na Aliança Atlântica, as Forças Armadas têm vindo a investir de maneira crescente nesta politica de reaproximação aos militares contratados que já saíram e dos que prestaram serviço obrigatório, não só pelo retorno da sua colaboração voluntária e graciosa nestes programas de divulgação da Defesa Nacional com consequências significativas já estudadas no aumento do recrutamento, mas também porque este reencontro com as suas antigas Unidades reaviva o espírito de corpo com o Ramo Militar onde prestaram serviço e dissemina o seu efeito promotor de identidade nacional e de compromisso com a Pátria. É reconhecido ainda no estrangeiro, pelas empresas e serviços onde trabalham estes militares, o significativo benefício do seu contributo para o funcionamento disciplinado e eficiente dos ambientes de trabalho onde actuam.

    De igual modo estes países citados valorizam nos programas que acima referimos, os cidadãos habilitados para transmitirem aos jovens os seus deveres para com a Defesa das suas Pátrias, promovendo a sua participação formalizada no ensino destas matérias aos jovens nas Escolas.

 

2 – PROPOSTA DE ACÇÃO: FORMAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS DA DEFESA NAS ESCOLAS

 

2.1 – PROMOTORES E SEUS CONTRIBUTOS

 

    O Ministério da Educação tem argumentado junto do Ministério da Defesa que o principal obstáculo à leccionação nas Escolas de conteúdos de Segurança e Defesa e Missões das Forças Armadas, se prende com a dificuldade de encontrar docentes das Escolas, habilitados para a leccionação destas matérias, constituindo ainda outra limitação significativa do alargamento desta formação aos jovens das Escolas do pais, a ausência de verbas disponíveis para a montagem de um programa de formação mais vasto que progressivamente pudesse habilitar mais professores a leccionarem as matérias em referência.

 

    Ora, a proposta que aqui apresentamos, vem superar esses obstáculos. Os formadores em regime de voluntariado cultural, que propomos para leccionarem as matérias em referência, poderão ser assim militares já habilitados formalmente e com testemunhos vivenciais significativos para serem transmitidos, residentes nas localidades das Escolas onde se poderá iniciar este projecto, apenas embora circunscritos, nesta fase inicial, às Escolas onde estejam em funcionamento Unidades de Cadetes do Mar e do Exército, associadas a Organismos das Forças Armadas sediados nessas cidades.

 

    Assim, os protagonistas deste projecto de formação dos Voluntários da Defesa de Portugal, poderão ser  nesta fase os seguintes cidadãos voluntários, oriundos das instituições citadas:

 

a) CADETES DO MAR E DO EXÉRCITO, projecto já em funcionamento, sediado nas Escolas.

 

    Estes jovens podem promover a divulgação junto dos seus colegas interessados na matéria, convidando-os a participarem numa primeira sessão de formação, no tempo lectivo da disciplina considerada mais associada às aprendizagens em referência, nos tempos da área curricular de Cidadania e Desenvolvimento ou ainda nos tempos não lectivos. Esta aula seria destinada à divulgação da Defesa de Portugal e do papel das Forças Armadas e pode inserir-se, caso venhamos a ter autorização para tal, no âmbito do Programa do E.M.G.F.A “Cidadania e Forças Armadas”. . Os Cadetes podem apresentar aos seus colegas, Candidatos a Voluntários da Defesa de Portugal, os seus trabalhos, sob a forma de um debate e os formadores Reservistas Voluntários podem enquadrar, animar e complementar estas sessões.

 

b) RESERVA VOLUNTÁRIA - RESERVISTAS DAS FORÇAS ARMADAS, residentes

 

    Os antigos militares, na Reserva Voluntária, Reservistas da Marinha, do Exército e da Força Aérea, pertencentes aos Núcleos Locais da Liga dos Reservistas de Portugal, da Associação de Fuzileiros, ou de outras associações congéneres de Militares sediadas na localidade da Escola que recebe Cadetes, bem como os Militares QP já fora da efectividade do serviço, igualmente residentes, podem acompanhar e enquadrar os jovens Voluntários da Defesa, nas deslocações às Unidades da sua localidade (visita guiada seguida de debate), proporcionando-lhes um primeiro contacto motivador, sobre os contributos das Forças Armadas para a Defesa Nacional. Estas visitas poderão inserir-se, se para tal formos autorizados, no âmbito do Programa do I.D.N. e dos Núcleos Concelhios de Reservistas Voluntários, espalhados pelo país, intitulado “Jovens Voluntários da Defesa”.

 

c) MILITARES DAS UNIDADES SEDIADAS NA LOCALIDADE

 

    Nos termos a definir pelo E.M.G.F.A e pelos Chefes dos Ramos, os respectivos Comandantes, devidamente autorizados, podem organizar e acolher mais estas visitas dos jovens Candidatos a Voluntários da Defesa, com vista a ensinarem a esses jovens das Escolas da sua localidade ou próximas, as missões, os meios, os desempenhos operacionais e as figuras de referência da sua Unidade, pilares essenciais da Defesa de Portugal.

 

    Esta formação de Jovens Voluntários da Defesa de Portugal, constituída por um Debate e visitas a U/E/O seguidas de reflexão, poderão vir a ser certificadas pelo E.M.G.F.A., que deste modo poderá reconhecer a adesão desses jovens ao conhecimento das missões e desempenhos das suas Forças Armadas, bem como a sua tomada de consciência da imprescindibilidade da função da força militar para a segurança dos Portugueses e para a defesa da soberania.

 

2.2 – PROPOSTAS QUE AGUARDAM APRECIAÇÃO DE SEXA O ALMIRANTE CEMGFA E DA SENHORA DIRETORA DO INSTITUTO DA DEFESA NACIONAL

 

    A Liga dos Reservistas de Portugal, estando já empenhada na congregação das associações da sociedade civil parceiras, reunidas neste primeiro momento de adesão ao compromisso agregador originado pelo estímulo de mobilização para a Defesa de Portugal, lançado por S. Exª. o Senhor Almirante CEMGFA, apresenta a presente proposta que agiliza a nossa oferta entusiástica de trabalho em voluntariado cultural e cívico, nas Escolas das comunidades de pertença dos nossos associados, a qual garantiu o arranque, já no ano escolar de 2108 / 2019, da formação para a “Cidadania e Forças Armadas”, dos primeiros 400 jovens nas nossas Escolas, apoiados pelas U/E/O da Marinha e do Exército, sediados nas localidades ou proximidade dessas Escolas, conforme consta nos planos de Actividades para 2018/2019 do Corpo de Cadetes do Mar e do Corpo de Cadetes do Exército, respectivamente aprovados por Sas. Exas. os Chefes do Estado-Maior dos respectivos Ramos. Este programa inseriu-se no Programa do EMGFA de “Divulgação das Forças Armadas”. Infelizmente este processo desmultiplicador, teve de ser suspenso, desde Março de 2020 até aos dias de hoje, pelas restrições da presente pandemia que atravessamos.

 

    Foi possível aderir de imediato ao convite aludido de SEXA o CEMGFA, aumentando exponencialmente já naquele ano, até Março 2020, as visitas de jovens às instalações militares próximas das Escolas, porque a Autoridade Marítima Nacional, o Estado-Maior da Armada e o Estado-Maior do Exército, há já vários anos assinaram com as associações de Reservistas, protocolos que proporcionam aos jovens Cadetes das Escolas, visitas, pernoitas e embarques nas U/E/O das nossas Forças Armadas.

 

    Estaremos já em condições de expandir a nossa oferta associativa de adesão ao Programa do E.M.G.F.A. de Divulgação das Forças Armadas, na medida em que temos vindo a coligir massa critica pela adesão de mais associações nossas parceiras, ligadas às Forças Armadas, muitas delas englobando também Reservistas.

 

    Contamos pois com as associações co-gestoras dos Cadetes, o Grupo de Amigos do Museu de Marinha (GAMMA), as Ligas dos Amigos dos Museus Militares (LAMM) de Lisboa, Porto e Elvas, a Associação de Fuzileiros (AF), a Confraria Marítima de Portugal, as associações de Recriação Histórica e Jogos de Simulação, a Associação de Radioamadores da Armada, bem como com as associações que promovem a ligação da Reserva Voluntária à NATO e à UE, tais como, o Instituto D. João de Castro, a Associação de Auditores dos cursos da Defesa Nacional (AACDN) e a Associação Portuguesa da Diplomacia Euro Atlântica (APDEA), a juntarem-se a nós nesta causa patriótica, a fim de disponibilizarmos a nossa colaboração ao E.M.G.F.A. e ao I.D.N., para dinamizar nas Escolas, conteúdos da Defesa de Portugal e das nossas Alianças, onde já estejam a funcionar os jovens Cadetes, continuando a contar com o apoio dos estabelecimentos das Forças Armadas sediados mais próximo das localidades dessas Escolas.